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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.
Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:45
Auditor é demitido após apropriação de verba pública
Servidor não recolheu aos cofres públicos a quantia apurada, até que foi flagrado em situação irregular
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 15:45
Policial militar acusado de dormir em serviço deve responder a ação penal
Crime de dormir em serviço, com pena de detenção de três meses a um ano, está previsto no artigo 203 do Código Penal Militar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:40
Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta
Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 16:13
Presidente do STJ decide que posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva
O estudante de física foi flagrado com quatro tabletes de maconha, pesando, ao todo, 192 gramas.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça mantém demissão de candidato brigão do PT ?a bem do serviço público?
Integrante de torcida organizada, vereador Raimundo César Faustino foi flagrado agredindo PM durante partida de futebol
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:10
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado a cinco anos de reclusão
Acusado foi flagrado com, aproximadamente, 21g de drogas ilícitas para fins comerciais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:30
3ª Seção Cível considera legal exoneração de policial militar reformado
Policial militar é exonerado após ter sido flagrado praticando tráfico de drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:42
Justiça condena caminhoneiro flagrado transportando mais de 600 kg de cocaína
Carga de drogas avaliada em R$ 200 milhões.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:45
Tempo atrás das grades não alterou comportamento de réu flagrado com arma
Após cumprir pena por tráfico de drogas e tentativa de assalto, réu foi flagrado com arma com númeração raspada
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:30
Radialista tenta se ocultar de intimação, mas é flagrado em programa ao vivo
Intimação ocorreu, na pessoa de uma funcionária da rádio, ato previsto na legislação processual
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 19:00
Supermercado flagrado com 1 tonelada de carne vencida responderá na justiça
Somente no açougue do estabelecimento, em ação conjunta da Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental e Conselho Regional de Medicina Veterinária, foi localizada uma tonelada de carne fora do prazo de consumo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Federal de Ribeirão Preto condena grupo que foi flagrado furtando trilhos
Criminosos tentaram subtrair 77 pedaços de trilhos, com seis metros cada. Eles poderiam ter causado prejuízo material de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:00
TJ confirma preventiva para homem flagrado com sete quilos de maconha em SJ
O magistrado afirmou que a grande quantidade de droga apreendida demonstra que "não se trata de tráfico 'formiguinha' ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente"
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:00
Mantida condenação para traficante flagrado com mais de 30 pedras de crack
Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:20
Flagrado com maconha, torcedor fica proibido de ir a estádio por 2 jogos
Além de não poder comparecer aos dois próximos jogos, jovem também deverá pagar R$ 200 reais à instituição catarinense
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:52
Preso flagrado com chip de celular comete falta grave, decide STF
Presos que forem flagrados com chips de celulares cometem falta disciplinar grave, que deve levar à regressão do cumprimento da pena e à perda dos dias que poderiam ser descontados do total da sentença em razão de trabalho prisional desenvolvido pelo detento
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:51
1ª Turma: flagrado com 1 grama de maconha, ex-soldado do Exército permanecerá preso
Condenado à pena de um ano em regime inicial aberto, ele foi processado porque, enquanto prestava serviço militar, foi encontrado com 1 grama de maconha.